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Conteúdo informativo sobre direito do trabalho, família e consumidor, em linguagem que dá para entender.
A diferença entre reajuste anual e por faixa etária, o que a Lei 9.656/98 permite, a vedação do Estatuto da Pessoa Idosa e o que reunir para questionar.
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Não existe percentual fixo em lei. O Código Civil manda fixar na proporção entre a necessidade de quem pede e os recursos de quem paga. Entenda como isso…
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As hipóteses do art. 482 da CLT, o que a empresa precisa demonstrar, os requisitos que costumam derrubar a justa causa e o prazo para discutir.
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Limite diário de duas horas, adicional mínimo de 50%, de quem é o dever de registrar a jornada e como reunir prova quando a empresa não pagou as…
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O que caracteriza assédio moral no trabalho, quais provas costumam sustentar o pedido, o que dá para organizar enquanto o contrato ainda está em curso e qual o…
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